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No caso da st quem se responsabiliza pelo pagamento do imposto é o contribuinte referente ao devido pelo seu cliente. Este é o caso por exemplo do industrial que paga o tributo devido pelo prestador que lhe provém o serviço de transporte.
A substituição tributária também conhecida como st é um mecanismo dos governos federal e estaduais que visa evitar a dupla tributação e a evasão fiscal durante determinadas operações ou prestações.
O que é substituição tributária exemplo.
A substituição tributária também conhecida como st é o regime em que a responsabilidade pelo pagamento do icms sob as operações de vendas de mercadorias ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte que não àquele responsável pela venda do produto.
A substituição tributária st foi criada para facilitar o pagamento do icms imposto que incide em todas as mercadorias.
Nas operações feitas dentro do estado a responsabilidade da incidência da substituição tributária é do próprio estado dependendo do produto ou serviço em questão.
O que é substituição tributária.
Nada mais é do que uma forma do governo garantir a arrecadação do tributo na fonte.
O que é substituição tributária.
O regime de st é uma obrigação tributária que transfere ao sujeito passivo a responsabilidade pelo pagamento do imposto ou contribuição no qual o fato gerador deverá ocorrer logo após ao fato ocorrido o que assegura que a restituição da quantia seja paga mesmo que o fato gerador não se realize.
Como característica do regime de substituição tributária do icms icms st o imposto é acrescentado ao preço final da mercadoria sendo portanto um imposto por fora ou seja o imposto não comporá a sua própria base de cálculo que no caso seria um cálculo de imposto por dentro do próprio preço cobrado.
Pela substituição tributária o que a indústria faz como contribuinte substituto é recolher o total de r 3240 o que inclui o icms próprio e dos substituídos.
A substituição tributária é uma forma de tributação em que o recolhimento do imposto sobre a circulação de mercadorias fica sob responsabilidade do contribuinte e não dos demais participantes da cadeia de vendas.
Os valores recolhidos a título de substituição tributária são considerados definitivos a não ser que o fato gerador presumido não se realize hipótese em que o contribuinte poderá pedir restituição do tributo.
O próximo passo que você vai ver nesse artigo é saber.
Este esquema é apresentado abaixo onde como exemplo o icms é de 18 em cada etapa.
Sem conhecimento você pode estar pagando mais imposto que deveria ou menos que a legislação exige.
Se a sua empresa recolhe icms é importante saber o que é substituição tributária e mais do que isso estar bem informado sobre as constantes atualizações da legislação relacionada a esse mecanismo de arrecadação.
Trata se de uma retenção antecipada do icms que é cobrada somente do primeiro contribuinte com acesso àquele produto.
Não são todos os produtos que estão sujeitos a substituição tributária e também podem variar de acordo com o estado com o qual esta realizando a operação.
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