Completo com imagens Exemplar Do Código De Defesa Do Consumidor Para Imprimir.
Chiminazzo lembra que é direito do consumidor consultar a qualquer tempo o código de defesa do consumidor cdc atualizado e que é dever do fornecedor disponibilizar um exemplar do código para consulta. Essa nova publicação do código de defesa do consumi dor e normas correlatas é editada num momento especial para.
Exemplar pode ser comprado em livrarias.
Exemplar do código de defesa do consumidor para imprimir.
Nos dias de hoje o direito do consumidor tornou se um valioso instrumento de cidadania e de desenvolvimento pois ao mesmo tempo em que assegura a proteção do consumidor promove a qualidade e o avanço das relações de consumo.
2 o o não cumprimento do disposto nesta lei implicará as seguintes penalidades a serem aplicadas aos infratores pela autoridade.
Para quem desejar imprimir o código de defesa do consumidor pdf em geral os arquivos disponibilizados em pdf também permitem ser impressos.
301157000001 rua do livramento n153 centro maceió al cep.
8 º da lei nº 8078 de 11 de setembro de 1990 código de defesa do consumidor para dispor sobre os deveres do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços e de informar quando for o caso sobre o risco de contaminação.
Baixe agora seu exemplar do código de proteção e defesa do consumidor atualizado em pdf.
Como imprimir o código de defesa do consumidor pdf.
Conheça seus direitos baixe o código de defesa do consumidor para tê lo sempre à mão este é um pequeno arquivo em pdf que contém uma versão digital do código de defesa do consumidor instituído em 1990 e atualizado até as modificações de novembro de 1999.
Fundação procon disponibiliza documento online para download.
O sincomercio sindicato dos lojistas e do comércio varejista de americana nova odessa e santa bárbara doeste lembra aos comerciantes que a lei 122912010 exige que todo estabelecimento possua um exemplar do cdc código de defesa do consumidor em local visível além de placa de.
Estado de alagoas 2020 instituto de proteção e defesa do consumidor procon cnpj.
12291 de 20 de julho de 2010 estabelece que cada estabelecimento comercial tenha à disposição de seus clientes pelo menos um exemplar do código de defesa do consumidor para que os mesmos possam sanar suas dúvidas com relação a seus direitos no ato da compracada fornecedor tem o direito de escolher o melhor formato do cdc a ser exposto em seu recinto.
1 o são os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter em local visível e de fácil acesso ao público 1 um exemplar do código de defesa do consumidor.
Lei n 8078 de 11 de setembro de 1990.
Código de defesa do consumidor lei nº 13486 de 031017 altera o art.
Pode acontecer que para imprimir precise fazer o download mas em muitos casos ao abrir o link do pdf no lado direito estará o ícone de uma impressora é só clicar no ícone e em seguida clicar.
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